Política de Privacidade

1. Quem Somos

A Lapis Ater, LAPIS ATER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.115.831/0001-51, é responsável pelo tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site e de seus serviços.

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação de nossos serviços.

2.1 Dados Cadastrais

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• CPF
• Nome do responsável legal (quando aplicável)

2.2 Dados Educacionais

• Escola
• Ano escolar
• Objetivos acadêmicos
• Informações relacionadas à preparação para provas

2.3 Dados Sensíveis

No contexto de nossos serviços, podem ser coletados dados sensíveis, incluindo:

• Resultados de avaliações cognitivas
• Indicadores de funções executivas (atenção, memória, planejamento, controle inibitório)
• Informações relacionadas ao desempenho acadêmico
• Informações comportamentais ou emocionais fornecidas voluntariamente

Esses dados são tratados exclusivamente para fins de prestação do serviço contratado.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

• Prestação dos serviços educacionais e psicológicos contratados
• Geração de relatórios personalizados
• Acompanhamento de progresso
• Comunicação com alunos e responsáveis
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Defesa em processos judiciais ou administrativos

4. Base Legal para o Tratamento

• Execução de contrato
• Consentimento do titular
• Consentimento específico para tratamento de dados sensíveis
• Consentimento do responsável legal no caso de menores de idade
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

5. Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados de menores ocorre apenas mediante consentimento específico e destacado do responsável legal. As informações são utilizadas exclusivamente para as finalidades educacionais e de acompanhamento contratadas.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

• Psicólogos e profissionais vinculados à prestação do serviço
• Plataformas tecnológicas utilizadas para hospedagem, armazenamento e processamento de dados
• Prestadores de serviços necessários à operação da empresa

Todos os parceiros estão contratualmente obrigados a cumprir a legislação de proteção de dados aplicável. Não comercializamos dados pessoais.

7. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição indevida. O acesso é restrito a pessoas autorizadas.

8. Prazo de Retenção

Os dados pessoais são armazenados durante a vigência da relação contratual e, após o término, pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais e defesa em eventuais demandas judiciais ou administrativas. Decorrido o prazo aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

9. Direitos do Titular

O titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados
• Exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento

10. Revogação do Consentimento

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento mediante solicitação expressa, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.